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1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Micaela Larisch Design, Lda. Rua Gonçalves Zarco, 3346 4455-822 Santa Cruz do Bispo Portugal
Email: shop_online@micaelalarisch.com Telefone: +351 229 962 023
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2. OBJETO E ÂMBITO
O presente website tem como finalidade a apresentação e comercialização de vestuário e acessórios para dança, ballet e espetáculo, produzidos pela Micaela Larisch Design, Lda.
A Micaela Larisch Design, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar, suspender ou encerrar o presente website, sem que tal constitua responsabilidade perante terceiros.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, designs e outros elementos gráficos, é propriedade exclusiva da Micaela Larisch Design, Lda., ou foi utilizado com a devida autorização dos respetivos titulares.
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4. RESPONSABILIDADE
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5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível [aqui], elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e a legislação nacional aplicável.
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7. MEIOS DE PAGAMENTO
Este website aceita os seguintes meios de pagamento:
- Cartão de Crédito e Débito (Visa, Mastercard)
- MB Way
- Referência Multibanco
- PayPal
Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro, com encriptação SSL. A Micaela Larisch Design, Lda. não armazena dados de cartões de crédito ou débito dos seus clientes.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e legislação subsequente, o consumidor tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do bem.
Para exercer o direito de arrependimento, o utilizador deverá comunicar a sua decisão através de:
- Email: shop_online@micaelalarisch.com
- Telefone: +351 229 962 023
Após comunicação do arrependimento, o consumidor dispõe de 14 dias para devolver o bem. Os custos de devolução são suportados pelo consumidor, salvo indicação em contrário nas nossas Condições Gerais de Venda.
Para mais informações, consulte a nossa política de Trocas e Devoluções, disponível [aqui].
9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Website: www.cniacc.pt
Para mais informações sobre resolução de litígios de consumo online, consulte a plataforma europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr
O email para efeitos de resolução de litígios online é: shop_online@micaelalarisch.com
10. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
A Micaela Larisch Design, Lda. dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: https://www.livroreclamacoes.pt
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
O presente Aviso Legal é regulado pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, as partes elegem o foro da comarca de Matosinhos, com expressa renúncia a qualquer outro.
12. ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL
A Micaela Larisch Design, Lda. reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação neste website. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
Última atualização: Maio de 2026